Seria realmente esse o método para combater os crimes no país?
Por: Maria Carolina
A pena de morte é um ato que fere completamente os direitos humanos, e em minha opinião, deve ser aplicada apenas para crimes onde o réu atinge diretamente a vida de um inocente, assim como, assassinos, estupradores e afins. Vejo o tráfico de drogas como um crime grave sim - assim como concordo que os traficantes que estão no corredor da morte não se tratam de vítimas, apenas são dignos de pena, não por estarem sendo penalizados mas sim por não terem uma segunda chance - porém tal crime não fere diretamente a vida de alguém, pois a droga é comprada apenas por aqueles que desejam, ao contrário de um assassinato ou de um estupro. Creio que uma punição a altura se tratando de tráficos seria muitos anos na cadeia ou até prisão perpétua no caso de reincidência, mas não a pena de morte que é uma pena irreversível e deveria ser aplicada apenas em casos de crimes hediondos de nível mais grave, onde o réu não pode, em nenhuma circunstância, ter contato com a sociedade. Esse tipo de penalidade bárbara e retrógrada é utilizada apenas por países subdesenvolvidos. No caso da Indonésia por exemplo, a pena de morte em relação ao tráfico de drogas, foi instituída no século XIX durante a Guerra do Ópio, onde a Inglaterra impôs o comercio do ópio na China. A Indonésia não querendo ceder a pressão inglesa, instaurou tal lei que se aplica até os dias atuais. Não acredito também no argumento de que a pena de morte reduziria o índice criminal de um determinado local, uma vez que quando o criminoso deseja fazer determinado ato, já está ciente de sua penalidade, e tomando a Indonésia como exemplo, é um país com um dos maiores índices criminais no mundo.
Outro fator que implica diretamente na aplicação dessa lei é o fato do país ser mais radical no combate do tráfico de drogas do que no combate de crimes contra a vida. Em 2002, por exemplo, condenou a 20 anos de prisão Umar Patek, responsável pelos atentados de Bali, que mataram 202 pessoas. Então podemos dizer que é um país onde há dois pesos e duas medidas. No Brasil, acho que esse tipo de pena nunca daria certo, visto que as leis no país claramente não se aplicam a todos; no caso, os que sofreriam tal penalidade seriam aqueles de menor renda econômica. Deixo bem claro que em nenhum momento defendi os traficantes, pois sei que a droga vendida por eles arruína muitas vidas, mas creio que a pena de morte é uma medida muito drástica para tal crime, visto que, para crimes de maior gravidade, a pena não é tão severa quanto deveria. Deveria a Indonésia rever sua legislação e seu código penal?